Com o terceiro Secretário em apenas 6 meses a Secretaria de Educação contrata para zona rural cerca de R$ 4,2 milhões em locação de veículos. Com este mesmo recurso disponibilizado á locadoras o Município
poderia ter adquirido 35 Ônibus Especiais zero quilômetro (de acordo com o
valor disponibilizado no site do Governo (www.fnde.gov.br).
Estes números ficam ainda mais alarmantes considerando que tais contratos têm a
duração de apenas 5 Meses porque Julho é mês de férias e não haverá aulas e a vida útil de um veículo no serviço público
é de quatro anos em média.
Ônibus escolar custa de R$ 123 mil
Escrito por Assessoria de Comunicação Social do FNDE
ASCOM-FNDE (Brasília) – Estados e municípios já podem
comprar os novos ônibus do programa Caminho da Escola. Para isso, basta aderir
à ata de registro de preços do pregão eletrônico nº 16/2010 do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os modelos de ofício para formalizar
adquirir os veículos com recursos próprios ou financiamento do Banco Nacional
de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) já estão disponíveis no portal do
FNDE.
Pelo pregão eletrônico, o veículo mais barato – ônibus convencional pequeno,
para até 29 alunos sentados, adequado a pistas pavimentadas ou de terra com
boas condições de trafegabilidade – custa R$ 123 mil, preço dado pela empresa
Iveco Latin America. Com.
Especificações – “Os novos ônibus cumprem com um dos principais objetivos do
Caminho da Escola, que é a produção de veículos exclusivos para o transporte
escolar com mais segurança e conforto aos alunos”, afirma José Maria Rodrigues
de Souza, coordenador-geral de Apoio à Manutenção Escolar do FNDE.
Entre as especificações dos veículos, há cinto de segurança em todos os
assentos e mecanismo de proibição de locomoção com a porta aberta. A largura do
corredor central é mais estreita que o habitual, dificultando que os estudantes
fiquem em pé nos veículos e aumentando a quantidade e o conforto dos assentos.
Também têm tacógrafo eletrônico e GPS, para garantir maior segurança para os
estudantes e permitir o controle do trajeto, dos tempos de percurso e de
paradas, e de consumo de combustível.
Outras características são chassi mais alto e rodas mais próximas da frente e
da traseira do veículo, para melhorar a trafegabilidade e facilitar a saída de
atoleiros e uma cadeira de rodas especial, que baixa até o solo para embarcar
alunos com dificuldade de locomoção. Em função disso, o vão livre da porta
ficou mais larga: passou de 80 cm para 95 cm.
Adesão – Existem três formas para estados e municípios
participarem do programa: com recursos próprios, bastando aderir ao pregão; por
meio de financiamento do BNDES, que disponibiliza linha de crédito especial
para a aquisição de ônibus zero quilômetro; ou via convênio com o FNDE. Desde
sua criação, em 2007, até março de 2010, o Caminho da Escola atendeu 2.697
municípios, com a compra de 5.721 veículos.
Assessoria de Comunicação Social
Com esse
valor de 4.114.989,00 sem licitação e sem vergonha, afirmam que
é devido a emergencia, não sabemos qual o motivo da emergencia ,com esse valor daria para compra
34 onibus fabricados especialmente para a
zona rural ,isto é comprar e pagar a vista ,
e ainda sabendo que o governo federal disponibiliza linhas de credito a perder
de vista .
Sabendo que daqui a 10 dias estaremos em periodo de férias , senhores da
educação respeitem o povo de Parauapebas
, isso que que vcs estão fazendo alem de ser falta de educação é chamar a
população de trouxa e cega, tenham mais respeito com o dinheiro público ,eu sem
medo de errar tenho certeza que o Prefeito municipal não tem ciência desse contrato e quero
acreditar nisso.
Pelo pregão eletrônico, o veículo mais barato – ônibus convencional pequeno, para até 29 alunos sentados, adequado a pistas pavimentadas ou de terra com boas condições de trafegabilidade – custa R$ 123 mil, preço dado pela empresa Iveco Latin America. Com.
Especificações – “Os novos ônibus cumprem com um dos principais objetivos do Caminho da Escola, que é a produção de veículos exclusivos para o transporte escolar com mais segurança e conforto aos alunos”, afirma José Maria Rodrigues de Souza, coordenador-geral de Apoio à Manutenção Escolar do FNDE.
Entre as especificações dos veículos, há cinto de segurança em todos os assentos e mecanismo de proibição de locomoção com a porta aberta. A largura do corredor central é mais estreita que o habitual, dificultando que os estudantes fiquem em pé nos veículos e aumentando a quantidade e o conforto dos assentos. Também têm tacógrafo eletrônico e GPS, para garantir maior segurança para os estudantes e permitir o controle do trajeto, dos tempos de percurso e de paradas, e de consumo de combustível.
Outras características são chassi mais alto e rodas mais próximas da frente e da traseira do veículo, para melhorar a trafegabilidade e facilitar a saída de atoleiros e uma cadeira de rodas especial, que baixa até o solo para embarcar alunos com dificuldade de locomoção. Em função disso, o vão livre da porta ficou mais larga: passou de 80 cm para 95 cm.
Adesão – Existem três formas para estados e municípios participarem do programa: com recursos próprios, bastando aderir ao pregão; por meio de financiamento do BNDES, que disponibiliza linha de crédito especial para a aquisição de ônibus zero quilômetro; ou via convênio com o FNDE. Desde sua criação, em 2007, até março de 2010, o Caminho da Escola atendeu 2.697 municípios, com a compra de 5.721 veículos.
Assessoria de Comunicação Social
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20130208
7/2013-041,
DISPENSA DE LICITAÇÂO,
SEMED,
17/06/2013
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20130208
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2013-041SEMED
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA: CANAÃ TRANSPORTE & CONSTRUÇÃO LTDA ME
OBJETO: Contratação POR EMERGÊNCIA, dos serviços de transporte escolar para atendimento aos alunos da rede pública de ensino na zona rural, no Município de Parauapebas, estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 4.114.989,00 (quatro milhões, cento e quatorze mil, novecentos e oitenta e nove reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2013 Atividade 1601.123610408.2.104 Manutencao do Transporte Escolar , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 4.114.989,00
VIGÊNCIA: 28 de Maio de 2013 a 28 de Novembro de 2013 ( Seis Meses de Contrato )
DATA DA ASSINATURA: 28 de Maio de 2013
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