Marina não consegue criar a Rede, e o Planalto teme que algum partido da base aliada garanta legenda para ela disputar a eleição
Para disputar as eleições do ano que vem, o novo
partido Rede Solidariedade precisa ser aprovado pelo Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) até o dia 5 de outubro.
Acontece que o parecer do Ministério Público Eleitoral
mostra a inviabilidade da nova legenda ser registrada a tempo, porque
até agora só apresentou 20% das assinaturas necessárias.
Para obter registro, o
partido precisaria validar 483 mil assinaturas, o que corresponde a 0,5%
dos votos registrados na última eleição para a Câmara dos Deputados.
Também é exigido que as assinaturas tenham sido colhidas em pelo menos
nove estados.
No parecer, o
vice-procurador eleitoral Eugênio Aragão mostra que somente foram
validadas 102 mil das 483 mil assinaturas de apoiadores em todo o país. “O partido cujo registro se pretende
ainda não demonstrou o implemento do requisito de caráter nacional’,
diz o vice-procurador.
De acordo com a
legislação, a Rede Sustentabilidade precisaria validar as assinaturas
restantes até 5 de outubro, um ano antes do primeiro turno das próximas
eleições, e tudo indica que não vai conseguir.
Portanto, a ex-senadora
Marina Silva cresce nas pesquisas, mas está sem partido para disputar a
eleição presidencial e precisa se filiar a um deles até o próximo dia 5.
JUSTIFICATIVA
O vice-procurador Eugênio
Aragão justifica a recusa do registro dizendo que “a diminuição que eventual e episódica
não participação [da Rede Sustentabilidade] representa ao regime
democrático constitucional é ínfima – se é que existe – comparada com o
dano que causaria o deferimento definitivo para todos os pleitos
seguintes de registro de partido sem efetivo âmbito nacional
comprovado”.
A preocupação é grande no
Planalto, porque a facção governista que apoia a reeleição de Dilma
Rousseff teme que algum partido da base aliada dê legenda a Marina
Silva, o que realmente pode acontecer. Já a ala que defende a
candidatura de Lula está pouco ligando para isso.
Carlos Newton
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