O projeto é da deputada Luciane Bezerra do PSB que quer garantir no
estado os mesmos benefícios da Lei Federal assinada em 2012
por
Leiliane Roberta Lopes
Deputada pede inclusão do gospel na Lei de incentivos à cultura
Para incluir a música gospel dentro das regras da referida lei a deputada Luciane Bezerra (PSB-MT) apresentou um projeto de lei para redefinir os critérios para se valer do Fundo Estadual de Fomento à Cultura estabelecido pela Lei 9.078 de 30 de dezembro de 2008.
“Os festivais e mesmo as festas de música gospel reúnem milhares de jovens de forma harmoniosa e festiva, quase nunca há registro de brigas. Muitos grupos fazem trabalhos voluntários e de difusão da cultura de paz e fé. Por isso deve ser reconhecida como movimento cultural”, defendeu Luciane.
A deputada quer que as leis estaduais sejam semelhantes a Lei Federal 12.950 de 9 de janeiro de 2012 que, além de reconhecer a música gospel como manifestação cultural, ainda possibilita a captação de benefícios de isenção da Lei Rouanet.
Se for aprovado, o projeto de Luciane vai permitir que movimentos e grupos locais de música gospel sejam beneficiados com a Lei de Incentivo à Cultura, Hermes de Abreu.
Nenhum comentário:
Postar um comentário