Aumenta a violação da liberdade religiosa em Cuba, diz CSW

Aumenta a violação da liberdade religiosa em Cuba, diz CSW

 

A Christian Solidarity Worldwide (CSW) preparou um relatório sobre a situação atual da Liberdade Religiosa em Cuba, com dados de 2013 e primeiro semestre de 2014, baseados em pesquisas e denúncias recebidas pela entidade neste período. Segundo o documento, somente nos primeiros seis meses deste ano, a CSW documentou aproximadamente o mesmo número de casos que apresentam violações à liberdade religiosa em Cuba registrados em todo o ano de 2013, ano este em que já havia ocorrido um aumento destes problemas em 50% se comparado com 2012.

A CSW pede que a comunidade internacional cobre respostas do Governo cubano para as crescentes violações da liberdade religiosa em Cuba, sobretudo porque o país faz parte do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos (PIDCP) e do Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Culturais e Sociais (PIDECS), que possuem ações que visam proteger a liberdade religiosa.

Contrariando o PIDCP e o PIDECS, as dificuldades criadas pelo governo em seus rígidos controles estatais fazem com que igrejas não consigam finalizar os procedimentos de registro e sejam obrigadas e ter uma atuação legal. Denúncias de dificuldades para liberação de vistos, acesso à mídia para impressão de literaturas religiosas, credenciamento de seminários, construção e renovação de prédios aumentam no país. Cresce também a quantidade de casos de fechamento ou confisco de prédios de igrejas, incluindo as históricas e registradas.

Através de seus agentes de segurança, o Governo vigia, investiga, e muitas vezes até detém os líderes religiosos que estejam envolvidos com atividades consideradas suspeitas de serem ‘contra-revolucionárias’. São muitos os casos em que detenções ocorrem sem que existam justificativas, e que posteriormente são embasadas em falsas acusações. Mervyn Thomas, Chefe do Executivo da CSW, disse: “Estamos profundamente preocupados porque o governo cubano parece entender a defesa da liberdade de religião ou crença como atividade contra-revolucionária”.

O pastor Mario Barroso, já citado no Brasil pela ANAJURE, que inclusive recebeu ameaça de detenção mais de uma vez enquanto esta matéria era preparada (Clique aqui e veja o relato completo do caso *em inglês), é citado no relatório da CSW como um dos pastores que tem sofrido com a perseguição em Cuba, que alcança também católicos, Testemunhas de Jeová, Adventistas e outras minorias religiosas.

Líderes religiosos também denunciam que o Departamento de Assuntos Religiosos cubano, pertencente ao Comitê Central do Partido Comunista, existe apenas para monitorar, esconder e restringir atividades dos grupos religiosos. O Departamento tem o histórico de negar autorização para uma série de atividades religiosas, tendo cooperação das agências do governo. Penas de multa e confisco das propriedades particulares das igrejas e de outras organizações religiosas também são emitidos com facilidade. A mesma facilidade de atuação não ocorre quando o setor é procurado para agir em defesa destes líderes.

A conclusão do documento diz que o Governo Cubano usa de artimanhas e truques para convencer a comunidade internacional de que está comprometido com a defesa dos Direitos Humanos e da Liberdade Religiosa no país. Os dados apresentados neste relatório da CSW provam que há uma crescente onda de intolerância religiosa em Cuba e que o Governo tem sido ineficiente em resolver tais conflitos.