O projeto foi arquivado, mas poderá voltar caso pelo menos 27 senadores apresentem um pedido. (Foto: Tânia Rego/Agência Brasil)
O
polêmico projeto que criminaliza a homofobia foi arquivado nesta semana
no Senado após tramitar por mais de oito anos sem avançar no
Legislativo.
Pelas regras da Casa, todas as propostas que tramitam em duas legislaturas seguidas (oito anos) seguem para o arquivo caso não sejam aprovadas. O projeto pode voltar em 2015 se um grupo de pelo menos 27 senadores apresentar pedido nesse sentido. O PT, um dos principais fiadores da proposta, ainda não bateu o martelo sobre o destino da proposta.
Um grupo de senadores petistas defende
a aprovação de projeto semelhante, que tramita na Câmara, que é mais
abrangente que a do Senado. De autoria da deputada Maria do Rosário
(PT-RS), o projeto da Câmara tipifica crimes de ódio e intolerância
contra diferentes grupos, como religiosos e migrantes, mas tem a
criminalização da homofobia como principal ponto.
A ideia do grupo é deixar o projeto da
Câmara avançar, chegando mais forte ao Senado para ser aprovado. Há uma
outra corrente de senadores que defende reapresentar o projeto no
Senado na nova legislatura que começa em fevereiro, mas com um texto
diferente do original.
A principal resistência à proposta vem
da bancada evangélica, que considera que o projeto viola o direito à
liberdade de expressão, especialmente de líderes religiosos durante as
suas pregações. Os evangélicos temem que pessoas que se manifestem
contra as relações homoafetivas sejam submetidas a penas que variam de
um a cinco anos de reclusão, como previsto no projeto do Senado.
O Exército brasileiro também é contra o
projeto que tramita na Câmara. Em parecer enviado à Câmara dos
Deputados, o Exército afirma que a proposta, caso aprovada, pode trazer
''efeitos indesejáveis'' para as Forças Armadas e "reflexos negativos"
ao Exército.
A nota técnica é assinada pela
assessoria parlamentar do gabinete do comandante do Exército, Enzo Peri,
cuja saída foi anunciada pela presidente Dilma Rousseff.
Apesar do arquivamento do projeto, a
criminalização da homofobia também está prevista no projeto de reforma
do Código Penal, em tramitação no Senado.
A bancada evangélica conseguiu incluir o tema na reforma por considerar que as mudanças no Código Penal levarão mais tempo para serem aprovadas pelo Congresso do que o projeto que criminaliza a homofobia.
(Folhapress)
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