Bancada evangélica irá se mobilizar para aprovar projeto anti-aborto

A Frente Parlamentar Evangélica estaria pretendendo organizar um Congresso em Brasília (DF) para reunir todos os políticos evangélicos com mandato. A intenção é que prefeitos, vereadores, deputados e senadores participem do encontro.

A informação, divulgada pelo jornalista Lauro Jardim, vem à tona após a eleição do novo presidente da Frente Parlamentar Evangélica, deputado João Campos (PSDB-GO).

Campos, que ficou nacionalmente conhecido por ser autor do projeto de lei apelidado como “cura gay”, sucede o assembleiano Paulo Freire (PR-SP).

O polêmico projeto previa a derrubada da proibição do Conselho Federal de Psicologia (CFP) aos profissionais da área de prestarem atendimento a homossexuais que buscassem ajuda para mudar sua orientação sexual. Atualmente, o código do CFP não permite que os psicólogos ofereçam ajuda nesses casos, apenas em situações inversas.

A bancada evangélica – como é conhecida a Frente Parlamentar – conta com 74 deputados, segundo informações do Uol. O projeto de Campos é mobilizar esses parlamentares na luta pela aprovação do Estatuto do Nascituro, projeto que foi apelidado por ativistas pró-aborto de “bolsa-estupro”.

“Se aprovar o Estatuto do Nascituro, acabou o debate sobre o aborto”, disse Campos, que é opositor às propostas de legalização do aborto. O projeto estabelece garantias legais ao bebê em gestação e a embriões congelados, além de oferecer assistência financeira a gestantes que tenham sido vítimas de estupro e que decidam levar sua gravidez adiante ao invés de abortar.

Outra proposta que receberá o empenho da bancada evangélica é a PEC 99/2011, que se aprovada, permitirá que entidades religiosas de âmbito nacional, como por exemplo, a Convenção Batista Brasileira (CBB) ou a Convenção Geral das Assembleias de Deus (CGADB) possam entrar com ações no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar e pedir declaração de inconstitucionalidade para leis que firam princípios de liberdade de expressão, fé e culto, entre outros casos. A PEC 99/2011 já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).