Anjo Boligan
25/01/14
Brasil tem 1,5 milhão de pessoas livremente nomeadas por gestores públicos
A estrutura orgânica dos EUA, aí compreendidos a
presidência da República, governadores, prefeitos e poderes
legislativos, tem a prerrogativa de nomear cerca de 100 mil cargos de
confiança.
Os prefeitos municipais dos EUA nomeiam cerca de 30 mil cargos, mas observe-se que os EUA têm 18.443 municípios.
O
presidente da República dos EUA nomeia cerca de 9 mil cargos. Os
governadores cerca de 3 mil e os poderes legislativos estaduais e
municipais cerca de 58 mil.
O grosso cálculo fiz a partir de informações do portal United States Census Bureau.
> No Brasil
Fundamentada
em dados do Ministério do Planejamento, a Veja reportou que o
presidente da República do Brasil nomeia 23.579 pessoas: quase o triplo
do que nomeia o presidente dos EUA, a maior economia do mundo.
A
Veja compara os cargos de confiança nomeados pelos mandatários de
alguns países com o Brasil. O número dos EUA, segundo a Veja (8 mil),
aproxima-se da conta que fiz (9 mil):
Ao
se somar os cargos de confiança de toda a estrutura orgânica da
Federação brasileira (União, Estados e municípios), o camelo passa no
buraco da agulha: presidente, governadores, prefeitos e membros do Poder
Legislativo nomeiam livremente, segundo cálculos da OCDE, garimpados
nas fontes do IBGE, cerca de 800 mil pessoas.
O
custo anual dessa sandice ao erário da República é cerca de R$ 40
bilhões: o dobro do dispêndio do Governo Federal com o programa Bolsa
Família, que paga cerca de R$ 20 bilhões por ano para 13,8 milhões de
famílias.
> Pode ser mais
O escritor e historiador Célio Turino, no artigo “Reduzir cargos de livre nomeação para melhorar a Gestão Pública”,
aumenta a conta: segundo ele, se agregarmos à estrutura acima citada os
cargos de livre nomeação nos partidos políticos, que são pagos com o
erário através do fundo partidário (R$ 294 milhões em 2013), o
contingente sobe para 1,5 milhão de pessoas.
> Nós podemos!
Para finalizar o retrato em preto e branco desse amargo problema, volto a colar o quadro comparativo da Veja:
Apenas
o gabinete do governador do Pará tem mais assessores de livre nomeação
do que a presidência da República do Chile e do que os primeiros
ministros da Alemanha e da Inglaterra!
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