Ferrovia da Vale é liberada por estudos defasados

Para retirar todo o ferro do complexo Serra Sul em vinte e dois anos e exportar enormes quantidades minerais, a Vale conseguiu, em 06 de maio deste ano, que o IBAMA emitisse a Licença de Instalação para as obras de implantação do Ramal Ferroviário Sudeste do Pará, localizado nos municípios de Parauapebas e Canaã dos Carajás, com extensão de 101,1 km.

A construção do Ramal Ferroviário Sudeste do Pará utilizará 3.000 operários, mas na fase de operação serão empregadas diretas apenas 270 pessoas para mover e fazer manutenção de uma frota de 56 locomotivas com 4.620 vagões, que todos os dias cruzarão as áreas urbanas dos municípios atingidos, transportando por ano 130 milhões de toneladas de ferro rumo ao Ponta da Madeira em São Luís do Maranhão.

A Licença de Instalação foi concedida com base em Estudos de Impacto Ambiental apresentado em 26 de Janeiro de 2011 e aceito pelo IBAMA em 23 de Fevereiro. Significando que todo os levantamentos foram feitos com dados anteriores, por exemplo, ao Censo de 2010 do IBGE, portanto em estimativas e não em levantamentos concretos da realidade.

A análise técnica do IBAMA aponta o fato: “O EIA utiliza dados do Censo 2000 para avaliar o IDHM dos municípios em análise, o Censo 2010 estava em aplicação enquanto o EIA era elaborado”. Todos os dados utilizados no EIA, e que deram origem ao RIMA, estão no mínimo com seis anos de defasagem portanto não tem qualquer validade cientifica, contribuindo para a completa nulidade das duas audiências públicas e das licenças emitidas pelo IBAMA.

O Estudo de Impacto Ambiental, baseado em dados desgastados e completamente fora da realidade, levaram a um relatório de impacto ambiental e também a compensações que não mitigarão os danos ambientais que serão causados pelas obras e pelo funcionamento diário da ferrovia.

Os ruídos, por exemplo, da circulação das composições pelo Ramal Ferroviário, com as 56 locomotivas, seus muitos vagões, com 30,5 km dentro da área urbana da cidade de Parauapebas, foram mal dimensionados.

Os dados de expansão urbana utilizados, com no mínimo seis anos de atraso, deixaram de considerar os novos bairros e a proximidade destes com a ferrovia. Os trens circularão em intervalos muito curtos, emitindo ruídos e vibrações ainda não calculados. A indicação pelo EIA de que os ruídos emitidos pelas composições ficarão entre 72 e 75 decibéis é completamente absurdo e inaceitável.

O mais prudente seria cancelar as licenças, realizar novos estudos adaptados aos dados atuais e convocar novas audiências públicas para consultar as populações atingidas diretamente.

Uma última observação diz respeito à aplicação do valor da compensação ambiental prevista, os R$ 8.873.970,53 correspondentes ao grau máximo de impacto ambiental de 0,5%. O relatório técnico indica que o valor deve ser utilizado integralmente na Floresta Nacional de Carajás. Discordo completamente. O impacto urbano sobre Canaã dos Carajás e Paraupebas suprimirá muitas áreas verdes urbanas, por isso parte desse valor deveria ser utilizada na construção de parques, reservas urbanas ou arborização, como forma de dar mais conforto térmico a essas áreas.

Por fim, volto a afirmar que o processo de licenciamento ambiental da RFSA feito integralmente pelo IBAMA, sem a participação ativa dos dois municípios diretamente afetados e do estado do Pará, fere o art. 23 da Constituição Federal que prevê competência comum aos entes federados.

Fonte : Zé Carlos do PV

Novo Marco da Mineração

Mais competitividade, mais riqueza para o Brasil

 

A história mostra que a mineração foi fundamental para a expansão de nossas fronteiras e a ocupação de nosso território.A mineração garante o desenvolvimento de um país, pois cria demandas por infraestrutura e serviços, induz a instalação de indústrias de transformação e de bens de capital, interioriza a população, gera empregos, renda e reduz as disparidades regionais.O Novo Marco da Mineração proporciona maior planejamento do setor e permite ao Estado garantir o uso racional dos recursos minerais para o desenvolvimento sustentável do País.

MUDANÇAS PROPOSTAS: 

 - Criação do Conselho Nacional de Política Mineral

  • Órgão de assessoramento da Presidência da República na formulação de políticas para o setor mineral.

 -Criação da Agência Nacional de Mineração

 • Órgão responsável pela regulação, gestão das informações e fiscalização do setor mineral.
 • Autarquia Especial dotada de autonomia administrativa e financeira vinculada ao Ministério de Minas e Energia.

 • Extinção do Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM.
 • A agência garantirá o equilíbrio do mercado, coibindo práticas que possam comprometer o funcionamento do setor mineral.

 PROPOSTAS PARA NOVOS REGIMES DE APROVEITAMENTO MINERAL: 

Os direitos minerários somente poderão ser concedidos ou autorizados a sociedades constituídas segundo as leis brasileiras, organizadas na forma empresarial ou em cooperativas, com sede e administração no país. 

- Contrato de Concessão para Pesquisa e Lavra

 • As concessões serão precedidas de licitação ou chamada pública;
 • Título único para pesquisa e lavra;
 • Prazo de 40 anos renováveis por 20 anos, sucessivamente;
 • Critérios de habilitação técnicos e econômico-financeiros;
 • Exigência de conteúdo local
 • Previsão de uma fase de pesquisa com prazo definido.

 - Licitações

 • Rodadas de licitação em áreas definidas pelo Conselho Nacional;
 • Os critérios poderão incluir: Bônus de Assinatura; Bônus de Descoberta; Participação no Resultado da Lavra e programa exploratório mínimo.

 - Chamadas Públicas

 • A chamada pública tem por finalidade identificar eventuais interessados na obtenção de uma concessão em áreas não classificadas pelo Conselho Nacional como de Licitação Obrigatória;
 • Processo de seleção simplificado.

- Autorização de Exploração de Recursos Minerais

 • Dispensa de licitação para exploração de minérios destinados à construção civil; argilas para fabricação de tijolos, telhas e afins; rochas ornamentais; água mineral e minérios empregados como corretivo de solo na agricultura.
 • Prazo de 10 anos, prorrogável sucessivamente.

COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS (CFEM) - Nova Base de Cálculo

 • Receita bruta da venda deduzidos os tributos efetivamente pagos incidentes sobre a comercialização do bem mineral.

- Alíquotas

 • Valor máximo definido em lei (até 4%).
 • Alíquotas especificas para cada bem mineral definidas em regulamento.

 - Critério de Distribuição

 • A regra permanece a mesma. A distribuição da CFEM será feita da seguinte forma:  ► 65% para os municípios;
  ► 23% para os estados; 
  ► 12% para a União.

Fonte: Ministério das Minas e Energia

Cidades em todo Brasil lutam para retirarem de seu perímetro urbano as linhas férreas, vereadores e vale querem passar um estrada de ferro bem no meio de nossa cidade tirando o sossego e a segurança da população

Por: Piraquara corneteiro

Recentemente conversei com meu amigo jornalista Sérgio Borges, que hoje atua na New - Móveis Modulados, sobre a empresa que opera a ferrovia, que passa por Caçapava. Para o jornalista, a atuação da MRS Logística na cidade demonstra falta de respeito e de sintonia com a população. A MRS atravessa o centro de Caçapava, o que causa um transtorno no trânsito e, não raro, acidentes com pedestres, ciclistas e até motoqueiros. E quando os trens têm que fazer manobras, a cidade fica parada. O munícipe não sabe nada sobre a MRS, o que ela transporta e quais os benefícios que ela traz para Caçapava. A MRS não respeita a prefeitura e não interage com a comunidade. Esta empresa deveria, pelo menos, fazer à manutenção das ruas paralelas a ferrovia, para tentar minimizar os transtornos que causa à vida dos nossos motoristas. Ela também deveria ser parceira da prefeitura nas construções de passarelas para pedestres, etc. O Sérgio, que está trabalhando na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, n° 143, de frente com a linha de trem tem acompanhado de perto os problemas do povo para atravessar a ferrovia. Vamos cobrar da prefeitura, mas vamos cobrar ainda mais a MRS Logística que tem explorado literalmente Caçapava e não tem dado nenhum tipo de ajuda. 

Quem atravessa a linha de trem que cruza o centro de Caçapava, no trecho da Avenida Cel. Alcântara deveria ser surpreendido por ação de campanha de prevenção de acidentes na linha férrea, promovida pela MRS Logística. A MRS Logística, em parceria com a prefeitura, tem a obrigação de distribuir panfletos, fazer campanhas publicitárias em jornais e emissoras de rádio local com dicas de segurança para travessia nas linhas ferroviárias, como ter atenção ao som emitido pelos trens e atravessar somente nos locais adequados para o tráfego de pedestres, carros e motocicletas. A Câmara de Vereadores tem que obrigar a empresa a fazer o mínimo pela população. E cobrar da empresa a manutenção das ruas e avenidas próximas das paradas de trens. Vamos cobrar mais das firmas  que exploram o município: Sabesp, Nova Dutra, Bandeirante Energia, Telefônica, etc.

Quem mora ou trabalha próximo ao cruzamento de ruas com linhas férreas, a chamada passagem de nível, convive com as imprudências de motoristas e pedestres. O resultado são os acidentes que, algumas vezes, resultam em mortes. Alguns acidentes nem chegam a se tornar públicos, mas outros tomam proporções maiores e deveriam servir de exemplo para a população. Segundo moradores da região da passagem de nível, alguns motoqueiros não respeitam a sinalização e tentam passar mesmo com a cancela abaixada. Antonio Pimentel já viu motoqueiro perder a perna, ciclistas ficarem mutilados, tudo pela pressa de passar na frente dos trens. A rua Marechal Deodoro da Fonseca, em Caçapava, é o local onde se mais registram casos como esses. 

Uma antiga reivindicação do povo caçapavense é a retirada da linha de trem que passa pelo centro da cidade. O sonho da população é eliminar o sistema ferroviário do perímetro urbano de Caçapava. Enquanto à administração municipal não consegue realizar o grande sonho da população, o vereador Henrique Lourivaldo Rinco de Oliveira (DEM) já enviou um requerimento para o prefeito Carlos Vilela, solicitando a construção de uma passarela. Segundo o parlamentar, a passarela se faz necessária devido aos constantes transtornos causados aos pedestres que precisam atravessar a via férrea no sentido bairro-centro e vice-versa, principalmente na passagem de nível da rua Capitão Carlos de Moura. Munícipes cobram uma solução para a travessia sobre a via férrea, inclusive durante as constantes manobras de trens no local, que causam risco de acidentes às pessoas que por ali transitam. Comerciantes e moradores que usam o trânsito local pedem uma solução urgente para o problema. 

“São vários os projetos de novos viadutos, mas até o momento nada de concreto. Deste modo, nós aqui de Caçapava temos que lidar com um bloqueio em nosso trânsito diariamente, com os trens cruzando a cidade toda hora, impedindo a passagem de um lado para o outro. Isso sem contar com o perigo que traz à população, pois volta e meia, alguns ciclistas e pedestres tentam passar com a cancela fechada”, afirma o comerciante Marcelo Henrique Moretto. O vereador questionou o prefeito Carlos Vilela sobre as possibilidades da construção da passarela.  Mas agora nós do Jornal Via Vale convocamos todos os vereadores, OAB, Poder Judiciário, prefeitura e a população cobrando de seus deputados estaduais, federais e senadores, enviando email, correspondências, telefonando e criticando de verdade a empresa que explora Caçapava, que não respeita a Cidade Simpatia, não está em sintonia com a comunidade.... Estamos falando da MRS logística. Esta empresa nos deve satisfação

Fonte : http://www.viavale.net/viavale/publish/O_corneteiro/Boca_Maldita_265.shtml

Já em Parauapebas :

De acordo com o vereador Israel Pereira Barros, o Miquinha (PT), a construção desta ferrovia já é uma realidade. “A obra vai acontecer, mas temos que tirar proveito deste momento. Eles precisam desta construção e em troca nós queremos melhorias como infraestrutura, por exemplo,” disse Miquinha. A obra já foi iniciada em Canaã dos Carajás e as autoridades parauapebenses estão criando uma assessoria técnica e política para orientar as negociações com a mineradora Vale.

 

Trens viram tormento de centros urbanos ,em Parauapebas um tal ramal ferroviario dividirá a cidade em quatro partes

Municípios do Norte querem trocar barulho e perigo dos comboios por mais turismo e sossego  

  Marco Aurélio Braga Retirar o transporte ferroviário de centros urbanos, criando novas linhas férreas, é mais econômico do que construir viadutos ou túneis dentro dos municípios. Essa é a opinião do sociólogo Antônio Odilon Macedo, da empresa Prosul, responsável pelo Estudo de Impacto Ambiental (EIA) do desvio da malha ferroviária de Jaraguá do Sul e Guaramirim, no Norte. Mesmo com um custo de R$ 1 milhão o quilômetro de ferrovia, o especialista entende que teria que mudar toda a estrutura das atuais ferrovias para não prejudicar o desenvolvimento dos municípios.

"É incabível construir elevados sobre as passagens em níveis no perímetro urbano", entende o sociólogo. Várias cidades já estão se mobilizando para a construção de desvios que acabem com o transtorno das ferrovias em zonas urbanas. Jaraguá do Sul é o caso mais adiantado. A união entre a Associação Comercial e Industrial (Acijs) e a prefeitura disponibilizou recursos para o projeto. "Joinville está seguindo o mesmo caminho. Acho vantajoso o desvio por uma questão de custo", explica.

Uma obra de desvio da malha ferroviária requer parcerias com todos os envolvidos no setor. Em Joinville, só a obra dos 17 quilômetros custaria R$ 17 milhões. Ainda não há avaliação do valor das desapropriações necessárias. "O município sozinho não poderia bancar uma obra como essa", reconhece o arquiteto do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Joinville (IPPUJ), Gilberto Lessa dos Santos.

 Para viabilizar o orçamento milionário da obra é preciso parceria entre América Latina Logística (ALL), responsável pela malha, prefeituras e Ministério dos Transportes. O sociólogo Antônio Odilon Macedo salienta que com a privatização do setor, o trânsito nas linhas ferroviárias aumentará significativamente. Segundo Macedo, quando a malha foi construída, no início do século passado, não se imaginava o crescimento das cidades. "A ferrovia acabou influenciando esse crescimento. Agora, temos que arrumar alternativas", disse.

Espionagem da Vale é tema de Audiência Pública no Senado

Provas apresentadas ao Ministério Público revelam o esquema de inteligência montado pela empresa para monitorar pessoas e organizações que denunciam suas violações de direitos

Brasília – 23 de outubro – Maior mineradora de ferro do mundo, a empresa Vale S.A. será o principal foco da Audiência Pública Interativa que a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal realizará nesta quinta-feira (24). Distante de qualquer júbilo, o motivo da convocação da “gigante da mineração” são as ações de espionagem e infiltração que ela realiza em movimentos sociais e organizações não governamentais nos estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Pará e Maranhão.

As denúncias de espionagem de lideranças, movimentos sociais, jornalistas e até mesmo de funcionários da empresa foram feitas no dia 18 de março de 2013, quando o ex-funcionário do Departamento de Segurança Empresarial da Vale, André Luis Costa de Almeida, entrou com uma representação no Ministério Público Federal do Rio de Janeiro (MPF-RJ) contra a empresa. E-mails, planilhas, fotos e notas fiscais foram apresentadas por ele como evidências de que a Vale fez: a infiltração de agentes em movimentos sociais; o pagamento de propinas a funcionários públicos da Polícia Federal e de órgãos da Justiça em São Paulo, com o objetivo de obter informações para “investigações internas”; a quebra de sigilo bancário; o acesso ilícito a informações reservadas da Receita Federal e do sistema Infoseg (que reúne dados de segurança pública de todo o país); e grampos telefônicos e dossiês de políticos e representantes de movimentos sociais.
Demitido em março de 2012, após oito anos atuando no que ele define como a central de espionagem da Vale, Almeida afirma que lideranças da rede Justiça nos Trilhos (que atua em defesa das comunidades afetadas pela Estrada de Ferro Carajás, da Vale) e do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e os jornalistas Lúcio Flávio Pinto, do Jornal Pessoal, e Vera Durão, então do Valor Econômico, estão entre os alvos da espionagem realizada pela Vale.

Segundo ele, qualquer pessoa ou organização que pudesse denunciar a mineradora, pelas constantes violações de direitos que ela comete, poderia se tornar uma vítima destas condenáveis práticas da Vale. As denúncias ainda revelam que tais práticas se iniciaram ainda quando a companhia era estatal, se intensificaram na gestão de Roger Agnelli (2001-2011) e foram mantidas pela gestão atual.

Em 2012, a Vale ganhou o prêmio Public Eye People’s Award, uma espécie de Oscar da Vergonha, ao ser a mais votada por internautas do mundo todo como a pior empresa do planeta. A premiação foi feita pelas ONGs Greenpeace e Declaração de Berna e, segundo estas organizações, o que levou a Vale a ganhar o prêmio foram as repetidas violações dos direitos humanos, condições desumanas de trabalho, pilhagem do patrimônio público e a exploração cruel da natureza, que caracterizam a sua atuação agressiva no Brasil e nos outros 38 países em que ela opera. “Há um acúmulo de graves denúncias contra a Vale em que o Estado brasileiro nunca tomou as atitudes necessárias.

Agora, além de uma contundente investigação sobre estas denúncias de espionagem e infiltração, nós exigimos que a Vale seja responsabilizada pelas violações de direitos, como o acesso a dados cuja prerrogativa é apenas de agentes do Estado”, afirma Gabriel Strautman, da organização de direitos humanos Justiça Global.

Em julho, uma comissão de organizações sociais, entre elas o MST e a Justiça nos Trilhos, pediram formalmente a apuração das denúncias à Presidência da República, ao Ministério da Justiça e à Secretaria de Direitos Humanos, dentre outros órgãos do governo. “A presidente Dilma não escondeu de ninguém a sua profunda indignação em relação à espionagem feita pelos Estados Unidos e pelo Canadá e tomou várias medidas no sentido de denunciar e combater esta prática, que ela mesma qualificou como violadora dos direitos humanos.

Esperamos que ela adote a mesma postura diante da repulsiva espionagem praticada pela Vale. Não é aceitável que o governo tenha dois pesos e duas medidas”, cobra Danilo Chammas, advogado da Justiça nos Trilhos.

Já confirmaram participação na Audiência Pública: André Almeida (ex-funcionário da empresa Vale S.A.); Gabriel Strautman, da Justiça Global; Javier Mujica, advogado da Federação Internacional dos Direitos Humanos; Dom Guilherme Werlang, presidente da Comissão Justiça e Paz, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB); Igor Martini, coordenador nacional do Programa de Proteção de Defensores dos Direitos Humanos da Secretaria Nacional de Direitos Humanos; e a procuradora Nayana Fadul, do Ministério Público Federal do Pará (MPF-PA). Além deles, foram convidados Marcelo Veiga, do Ministério da Justiça, um representante da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e a própria Vale. No entanto, estes últimos ainda não responderam ao convite da Comissão de Direitos Humanos de Legislação Participativa do Senado Federal.

Fonte :http://atingidospelavale.wordpress.com/

PARAUAPEBAS E CAMBURIU UNIDOS POR MISSÕES

 O 1º Simpósio  de Missões da ASSEMBLÉIA DE DEUS MISSÃO EM PARAUAPEBAS

O 1º Simpósio  de Missões da ASSEMBLÉIA DE DEUS MISSÃO EM PARAUAPEBAS aconteceu no Templo Central. A primeira noite  evento ocorreu na noite de quinta, dia 21. O Templo estava completamente lotado Pastor Reginaldo Rocha Secretário Geral de Missões em Parauapebas e Pastor Emivaldo Gomes seu vice , dirigiu inicialmente os trabalhos. No encontro reuniram-se membros secretários e coordenadores de missões de todos os setores.

Na oportunidade louvaram a Deus o Coral de Missões, a cantora Fabiane e a dupla Jackson e Talita de Camboriú acompanhantes do pastor Cesino Bernardino e sua Esposa.

Pastor Fenelon Lima Sobrinho comentou diversos aspectos do ‘fazer missões’. O grande trabalho que esta sendo realizado no Nordeste especialmente no Estado do Maranhão. “Enviamos o Missionário e sua Família providenciamos o Templo , a casa Pastoral e toda sua despesa ”.

Logo após passou a palavra ao Pastor Cesino que em varias vezes se emocionou ao falar sobre Missões e saber que aqui no Pará tem um exército de soldados que no coração tem uma chama arde por missões depois da pregação da palavra de Deus foi realizada uma oração. Pastor  Wiltom Marques fez o convite para estarmos novamente nesta sexta no  Templo Central para mais uma noite  de vitória na presença de Deus.

 

 

 

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Os condenados do mensalão

Os condenados do mensalão

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Infográfico elaborado pelo UOL.