segunda-feira, 13 de fevereiro de 2012

Bernadete denuncia abandono das estradas de Carajás. Lideranças mobilizam-se para exigir solução para estradas que matam. Mas, é preciso denunciar o responsável!

Assim está a PA-150 em seus melhores trechos...

e assim Jatene diz, no site da Setrans/PA, que está a PA-150

A deputada estadual Bernadete Ten Caten (PT/PA) ocupou ontem (9), a tribuna da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) para denunciar as precárias condições em que se encontram as principais rodovias da região de Carajás.

Não é de hoje Bernadete e João Salame Neto mostram a todos o abandono a que as estradas de Carajás são relegadas. A deputada marabaense apresentou ano passado nada menos que cinco requerimentos pedindo providências. Salame ao que parece formulou outros tantos.

A última operação tapa-buraco, com seus remendos emergenciais e necessários, foi realizada em agosto/setembro de 2010, ainda pela ex-governadora Ana Júlia Carepa. Por birra em relação à "província rebelde" ou por incapacidade mesmo, Simão Jatene NADA FEZ DURANTE TODO O ANO PASSADO.

QUE FIQUE CLARO: ESTAMOS SENDO "PUNIDOS" PORQUE TIVEMOS A CORAGEM DE DIZER "NÃO" AO DESCASO E ÀS ELITES BELENENSES. E DISSEMOS "SIM" À ESPERANÇA DE CONSTRUIR UM NOVO ESTADO E SERMOS DONOS DE NOSSOS DESTINOS!



Este é o resultado da omissão do Estado do Pará, capaz de desdenhar até ordem judicial

Que Jatene não alegue entraves burocráticos para justificar sua omissão. Recuperações emergenciais estão dentre aqueles casos nos quais a legislação dispensa o processo licitatório.

O verão amazônico passou, a estação das chuvas chegou e o que estava ruim fica pior e mais grave a cada dia.

No final do ano passado, a promotora de Justiça Lígia Valente de Andrade, atuando na comarca de Parauapebas, já havia atentado para o grave problema que representa a falta de conservação da rodovia e denunciou o Estado à Justiça, pedindo providências urgentes justamente para o trecho Eldorado do Carajás–Parauapebas.

O juiz Alexandre Hiroshi Arakaki, de Parauapebas, acatou a denúncia e sentenciou determinando que o governo do Estado recuperasse a estrada no trecho citado. A ordem judicial assinou prazo de 15 dias para que fossem tapados “todos os buracos existentes na via, além de proporcionar sinalização adequada nos pontos críticos”, até que fosse aberto processo de licitação para a manutenção regular da rodovia. Não aconteceu nem uma coisa nem outra.

Em sua sentença o juiz avisou: “A pista de rolamento encontra-se em péssimo estado de conservação, sem qualquer sinalização horizontal ou vertical, sem acostamentos, tomada pela vegetação e cravejada de enormes buracos”.

Na ação proposta pelo MP à Justiça está escrito: "Muitos moradores da região titubeiam quando necessitam utilizar a rodovia PA-275, pelo temor em decorrência de suas péssimas condições, pelo medo de arriscar a vida para visitar parentes e amigos”.

O jornal Correio do Tocantins ecoou as denúncias. Em reportagem recente o periódico marabaense afirma que "o Ministério Público Estadual advertiu o governo do Estado sobre o mesmo problema, agora em relação à PA-150, no trecho entre Goianésia e Marabá. O MP cobra uma manifestação acerca da precariedade da pista de rolamento, mas, como fez com o juiz Arakaki, o governo prefere silenciar.

Quem viaja de Marabá para Belém ou retorna da capital sabe dom perigo que é pegar a Rodovia PA-150, em outros tempos chamada da estrada na integração regional, mas que hoje representa horas de atraso e o perigo de uma viagem sem volta, tal a falta de conservação."



Uma delegação de comerciantes e pecuaristas de Redenção esteve poucos dias atrás com Jatene. Ouviu dele o mesmo lenga-lenga formado por expressões do tipo "providências serão tomadas" ou "temos grande interesses em resolver o problema". Como sempre, de concreto, nada!Através do Blog do Zé Dudu soube que algumas lideranças populares, cansadas de esperar por providências, organizam-se para reivindicar uma solução para o problema. Estariam dispostas, inclusive, a realizar bloqueios simultâneos nas principais vias de acesso à região de Carajás.

Devo lhes dizer que, mesmo diante da gravidade do problema, não posso concordar com medidas como essas. O descaso de Jatene está nos tirando o direito constitucional de ir e vir. Ao interromper o tráfego estaríamos apenas nos equiparando a ele e Deus que nos livre de ao menos parecer com Jatene!

Acredito sempre no primado da Lei. A nossa luta precisa se dar em torno do cumprimento da determinação judicial e da expedição de outros decisórios no mesmo sentido em outras comarcas. Essas pessoas e entidades precisam juntar-se à bancada de Carajás na Assembleia Legislativa do Pará e no Congresso Nacional. A denúncia das condições de nossas estradas e do descumprimento acintoso de uma ordem judicial por Simão Jatene precisa chegar ao Tribunal de Justiça do Estado, ao Conselho Nacional de Justiça, aos grandes órgãos da imprensa nacional.

Considerando a gravidade dos nossos problemas, é pouco fechar rodovias. É preciso ir além. É preciso denunciar a omissão de um governador que, pretextando manter unido um estado gigantesco e miserável, cingiu de forma terminal Carajás e Tapajós, do "Parazinho".

Vidas de carajaenses estão sendo perdidas por conta desta omissão. Mas, não podemos perder a razão. Nossa luta precisa ser dentro da Lei. Precisamos mostrar aos que desdenham ordens judiciais e não cumprem suas obrigações por omissão ou desídia, que nós somos aqueles que respeitam as Leis, que respeitam o Poder Judiciário e que sabem exigir seus direitos.

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