Militantes cobram lei anti-homofobia
(Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr)
Na abertura da 18ª Parada do Orgulho LGBT na manhã de hoje (4), militantes cobraram das autoridades a aprovação de leis contra a homofobia e a favor dos direitos de transexuais. A ministra Ideli Salvatti (Direitos Humanos), o governador Geraldo Alckmin (PSDB) e o prefeito Fernando Haddad (PT) estavam presentes no evento.
O presidente da APOGLBT (Associação da Parada do Orgulho GLBT de São Paulo), Fernando Quaresma, reclamou publicamente da anexação do projeto de lei 122/06, que criminaliza a homofobia, ao projeto de reforma do Código Penal, que será analisado mais tarde. A medida foi aceita por votação no Senado, em dezembro de 2013.
"Por que o PL foi arquivado e agora temos que esperar a redação do novo Código Penal? Os parlamentares que decidiram isso estão com as mãos cobertas de sangue dos LGBT [lésbicas, gays, bissexuais e transexuais]", afirmou.
Quaresma citou levantamento do Grupo Gay da Bahia (GGB) que aponta que 310 homossexuais e travestis foram assassinados em 2013 e defendeu a aprovação da lei de Identidade de Gênero, conhecida como João Nery, em homenagem ao primeiro transexual do Brasil.
Segundo ela, transexuais teriam acesso à mudança de registro gratuita, mantendo os mesmos números de identificação (como número de RG e CPF) e sem fazer referência a identidades anteriores. A lei também dispensaria a exigência de tratamentos psicológicos e autorização judicial para a cirurgia de mudança de sexo.
A transexual Janaína Lima falou sobre o constrangimento que o registro causa no dia a dia quem muda de sexo, seja pelo nome incompatível com a identidade de gênero, seja no uso do banheiro masculino ou feminino.
"Queremos essa união com as autoridades todos os dias, não só em uma mesa para uma coletiva de imprensa", disse Lima, que também é membro do Conselho Municipal de Atenção à Diversidade Sexual.
Mencionando a dificuldade de se aprovarem certos projetos no Congresso, a ministra Ideli Salvatti disse que "é preciso transformar esses milhões de participantes [da Parada Gay] em votos para [novos representantes no] Congresso Nacional".
Com o mote "País Vencedor É País Sem Homolesbotransfobia: Chega de Mortes! Pela aprovação da Lei de Identidade de Gênero!", a manifestação ocorre hoje da avenida Paulista à praça Roosevelt, na rua da Consolação.
A prefeitura afirma que investiu aproximadamente R$ 2 milhões na Parada Gay, que, segundo ela, movimenta cerca de R$ 220 milhões na cidade.
A Secretaria de Estado da Cultura, que organizou parte do show de encerramento e duas atrações que antecederam a Parada, afirma ter investido cerca de R$ 150 mil.
(Folhapress)
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